Julio Cesar Ribeiro propõe mudança na Lei Geral do Esporte para beneficiar estudantes

Projeto prevê aumento de 10% no benefício para atletas que comprovarem matrícula e frequência escolar

 Brasília (DF) – Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1186/2026, de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que incentiva atletas brasileiros a não abandonarem os estudos enquanto seguem carreira no esporte de alto rendimento. A proposta altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023) para criar um benefício adicional dentro do Programa Bolsa-Atleta.

De acordo com o texto, atletas beneficiários do programa, exceto os da categoria estudantil, que comprovarem matrícula e frequência regular em instituições de ensino fundamental, médio ou superior, públicas ou privadas, poderão receber um acréscimo de 10% no valor da bolsa. O aumento dependerá da disponibilidade orçamentária e será regulamentado posteriormente.

O parlamentar explica que a iniciativa parte do reconhecimento de que o esporte de alto rendimento exige dedicação intensa, muitas vezes dificultando a continuidade da formação educacional. Ao mesmo tempo, especialistas apontam que a carreira esportiva costuma ser curta, o que reforça a importância de uma qualificação acadêmica para o futuro dos atletas. “Atualmente, a legislação não prevê incentivo específico para aqueles que conseguem conciliar treinos e estudos. O projeto busca preencher essa lacuna ao estimular a permanência dos esportistas no sistema educacional”, declarou.

A exceção prevista no texto é para a categoria estudantil do Bolsa-Atleta, já que, nesse caso, a matrícula em instituição de ensino é requisito obrigatório para a concessão do benefício. “Se aprovado, o projeto poderá reforçar não apenas o desempenho esportivo, mas também a formação pessoal e profissional dos atletas brasileiros, ampliando suas oportunidades após o fim da carreira nas competições”, destacou Julio Cesar Ribeiro.

Por Ascom – deputado federal Julio Cesar Ribeiro